República do Rio Grande do Norte
Lembro que fiquei bastante surpreso quando vi o Pedro Sette Câmara defendendo a fragmentação política do país. Apesar da idéia parecer sensata, não me lembrava de ter visto nenhuma outra defesa séria de mesma posição – com a excessão de um ou outro comentário jornalístico sobre os separatistas do sul, invariavelmente rotulados de extremistas pela mídia.
Recentemente, no entanto, lembrei-me que ouvi a mesma idéia ao menos uma vez. Uma professora de literatura passou a seguinte música para nossa turma.
Depois de ler o texto do Pedro, comentei a idéia com alguns amigos e ninguém parou por um segundo para levá-la a sério. Parecia improvável demais para ser implementada. Curiosamente, embora uma das ocupações preferidas dos brasileiros seja falar mal do país – e especialmente do governo federal – ninguém parece muito entusiasmado em se ver livre dele.
Tenho como “rule of thumb” considerar que, se algo é amplamente considerado absurdo, talvez não valha a pena nem discutí-lo. Mas, estando na internet, acho que não há problema em gastar algumas linhas analisando a idéia.
Considerando o plano da organização política, me parece que a fragmentação política traria vantagens enormes. A menor dispersão geográfica habilitaria a sociedade civil a exercer uma pressão maior na classe política. Seria mais fácil propôr reformas. Os programas políticos se adaptariam mais facilmente às peculiaridades de cada região. O dinheiro arrecado não precisaria correr um caminho tão longe, o que tenderia a diminuir desperdício e corrupção.
Algumas pessoas certamente contra-argumentariam que isso também permitiria a emergência de governos locais horríveis, pois seria dado muito poder a pessoas que não saberiam utilizá-lo. E, com isso, geralmente as pessoas estão dizendo que nós, nordestinos, escolheríamos presidentes e parlamentares péssimos e, como isso, a qualidade das nossas instituições cairam enormemente, sem o cuidado paternal dos sábios federais.
Reconheço que essa é uma possibilidade real – embora não me pareça nada óbvio que seriam nós a tomar as piores decisões eleitorais -, mas isso tenderia a ser um efeito a curto prazo. Na medida em que cada estado tiver que arcar com as conseqüências de suas decisões, eles também terão um incentivo maior para botar os políticos ruins para fora. Ou seja, alguns políticos muito ruins terão mais poder a curto prazo, mas o povo também terá mais poder em tirá-los do governo.
No plano econômico, no entanto, as perdas me parecem que seriam enormes a curto prazo. Dar mais poder a políticos locais, em uma época em que a cultura nacional estão tão impregnada de intervencionismo e protecionismo, me parece que seria apenas ocasião para que diferentes grupos econômicos erguessem barreiras entre os estados, fazendo a divisão de trabalho regredir enormemente. Retração da divisão do trabalho significa queda de produtividade e, quando isso ocorre simultaneamente em larga escala, é receita para forte recessão. Para piorar as coisas, recessões em culturas intervencionistas tendem a levar o povo a aceitar – aliás, a exigir – mais intervenção do governo. A fragmentação do país poderia muito bem nos levar a pequenas ilhas socialistas e a uma depressão econômica geral.
Contrastando as duas tendências, no entanto, podemos concluir que, a médio prazo, o cenário seria mais positivo que negativo. Ao menos alguns estados, de tendências mais liberais, provavelmente teriam o bom-senso de liberalizar suas economias, e sairiam na frente na onda de crescimento econômico pós-crise. Os vizinhos talvez os olhassem com inveja à princípio, mas terminariam por pressionar seus governos locais a imitarem as políticas que estão dando certo, e as barreiras comerciais tenderiam a cair.
Olhando puramente por esse lado, eu tenderia a ser a favor da fragmentação política, mas tem outro fator a ser considerado: o custo de transição.
Acredito que boa parte da prosperidade econômica se deve a existência de instituições estáveis de proteção à propriedade privada e direitos humanos que criam uma clima de confiança para os investidores. Embora eu também acredite que boa parte das funções desempenhadas por essas instituições possam ser transferidas para unidades políticas menores – e, talvez, mesmo para instituições totalmente privadas – essa transferência tem um preço econômico e temporal para se realizar. No caso de um país extremamente burocratizado e centralizado como o Brasil, o custo de transferir as inúmeras instituições nacionais para as esferas locais seria altíssimo. E, mesmo concordando que a maioria delas não precisaria ser realmente transferida, pois seriam melhor simplesmente ser abolidas, é altamente improvável que os líderes locais tenham o bom-senso de fazer essa distinção, e provavelmente perderíamos um tempo enorme tentando recriar burocracias enormes em cada estado.
Levando em conta o custo de transição, minha opinião já muda ligeiramente: apesar do objetivo me parecer positivo, o custo de chegar me faz achar que um movimento nessa direção seria pouco prudente.
O que nos leva a outro plano: o sociológico. Em uma sociedade com muita liberdade econômica, é comum que a elite econômica seja composta de pessoas que não possuam nenhuma proximidade com a elite política. Em sociedades altamente centralizadas – como a nossa – ocorre o contrário: há uma série de inter-relações entre os dois grupos. Os filhos da elite empresarial vão para os melhores colégios e faculdades – e, desse modo, se tornam os futuros funcionários públicos. Os políticos precisam do dinheiro das grandes empresas para se elegerem, e estas precisam das concessões públicas para se manterem no mercado.
Essa proximidade faz com que as pessoas que tenham mais dinheiro e poder na sociedade sejam as mesmas que mais se beneficiam da existência de um governo federal forte. Por tabela, não apenas elas não moveriam uma palha para aumentar os poderes locais, como colocariam todo o peso dos seus recursos por trás dos movimentos em favor de uma centralização.
Obviamente, esse último ponto é na verdade um excelente argumento para desejar uma fragmentação – afinal, seria muito saudável romper a promiscuidade entre governo e interesses privados particulares -, mas, inversamente, ele também aponta para sua impossibilidade prática: tem muita gente, com muito poder, lucrando com o governo federal – e eles não vão deixar que nós tiremos a galinha de ovos de ouro de suas mãos.
O plano que talvez deva ainda ser analisado – e que é citado pelo Pedro – é a diferença cultural entre as regiões do Brasil. Eu não viajei o suficiente para discutir esse ponto, mas tenho apenas uma vaga impressão de que nossas diferenças são principalmente acidentais. Posso estar errado, mas só consigo perceber pequenas variações de sotaques, gírias, gostos culiniários e musicais. Nada, enfim, suficiente para qualificar uma cultura realmente distinta. Mas reconheço que, abaixo da Bahia, para mim existe apenas um vago e aparentemente homogêneo “sul”.
Em suma, na esfera política, acredito que a fragmetnação seria muito positiva. Na esfera econômica, eu teria receio de caírmos em uma forte recessão – que não seria necessária, mas fruto acidental da falta de uma cultura liberal entre nós -, mas que provavelmente seria seguida de uma forte e saudável recuperação econômica. Mas, de todo modo, eu acredito que por mais que a idéia tenha suas vantagens, ela é inviável na prática: ele implicaria em uma reconfiguração imensa das forças políticas que me parece impossível.
E você, leitor? Gostaria de ver um dia a existência da República Independente do Rio Grande do Norte?
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Seria a balcanização tupiniquim sem, claro, a “limpeza étnica”.
Li, por mera curiosidade, o artigo do Pedro Sette Câmara: divisão para todos, fragmentação geral, ampla e irrestrita. Li e tomei a idéia de “fragmentação política” no sentido mais amplo de fragmentação possível (para o bem de todos, claro!): uma colcha de retalhos geográficos (como não se falou em ‘línguas’ também, assumi que teria tantas quantas). Só no Triângulo Mineiro (MG) de onde vim, eu consegui imaginar uns 50 micro ‘Estados’. Um quilômetro abaixo da minha rua começaria uma ‘nação’ e do outro lado da rua mais outra!
Lá pelas tantas o Pedro jogou mais lenha na fogueira e pontuou: “Eu gostaria de ter uma idéia: a idéia do país da velha democracia racial, onde o jeitinho fosse inglesamente institucionalizado e a liberdade fosse um fato sem precisar virar um direito, mas, seguindo um dos piores hábitos portugueses, a cultura francesa imperou por tempo demais e, pior ainda, ficou a velha mentalidade imperial européia, exigindo garantias, estabilidades, sinecuras, pompas ridículas de compassinho maçônico e um hino nacional que seria mais fácil de entender se estivesse em latim.” Aí percebi que o Pedro divagava. Perdi meu tempo!
Vou ficar mesmo, se tivesse que votar, com esse ‘paisão’ contraditório real chamado de Brasil. Deixo o exercício do Céu na Terra para os sonhadores. No rincão deles, claro!
A Confederação do Equador seria uma das nações mais fortes da América do Sul.
Ora, o que seria dos EUA sem o Texas, seu estado mais rico e próspero, o que seria da Alemanha sem a Baviera que concentra grandes riquezas – depois de ter sido uma região pobre com uma economia majoritariamente agrária, a Baviera é hoje um dos estados mais ricos da Alemanha e da Europa – ou seja, não importa quantos estados são mais desenvolvidos do que outros, e sim seu valor dentro da nação, seja ele maior ou menor, o que mais incomoda os “vizinhos” são questões meramente econômicas. Não podemos apontar um estado no Brasil que seja exemplo pleno para os outros estados. Todos os estados apresentam características próprias, sejam elas belezas naturais, econômicas, sociais, geográficas, culturais…
A História provou que todos os levantes e movimentos separatistas não lograram êxito, divagar sobre o “SE” da História é acreditar numa doce e suave ilusão, que só reflete unidirecionalmente! Obviamente que os interesses das classes mais abastadas sempre foram priorizados! Cabe a todos nós, nordestinos, sulistas, BRASILEIROS transformar nossas realidades locais e separar de uma vez por toda o joio do trigo – através das lutas sociais e da participação efetiva na política – e não o estado A do Brasil, como SE isso trouxesse desenvolvimento e progresso.
Não considero os movimentos separatistas como utopias como alguns acreditam que seja.
Vejamos o caso do RS. Lembro muito bem que até uns 20 anos atrás, éramos considerados um estado super desenvolvido e que servia de exemplo de administração para o resto do país. Nos sentíamos orgulhosos de poder colaborar com este exemplo.
O que aconteceu: por termos esta capacidade administrativa e seriedade política – hoje contaminada pelo Brasil – passaram a nos ver como racistas, segregacionistas e ‘metidos’ exibidos. Fomos esquecidos por todos os governos federais pós ditadura militar. Nos tornamos um estado fraco politica e economicamente. Nossa representatividade é quase nula.
Se formos analisar os aspectos culturais, aí sim a coisa é crítica. A midia nacional trata o gaucho como uma cópia mal feita de argentino com gay. Basta lembrarmos o caso do jornalista (?) Jonas Greb de Santos/SP. A forma como ele referiu-se ao Rio Grande do Sul já era motivo para uma guerra, quanto mais para defender o separatismo.
Particularmente sou a favor da Republica Farroupilha – se não somos bons o suficiente para fazer parte do Brasil, por que continuar e insistir numa parceria que não está dando certo?