Dois tipos de liberdade
A coluna desta semana, prezado leitor, será mais filosófica que polêmica. Mas não precisa começar a bocejar - prometo ser rápido e indolor.
Hoje tentarei explicar a distinção entre dois tipos de liberdade, proposta por Isaiah Berlin, influente professor de filosofia de Oxford.
Tenho certeza que a compreensão destes conceitos ajudará a entender várias outras coisas – inclusive, o texto da semana passada, que gerou alguma discussão.
Liberdade positiva e negativa
A idéia básica de Berlin é que existem dois tipos diferentes de liberdade: liberdade negativa e liberdade positiva.
Atenção: “negativa” e “positiva” aqui não têm valor de adjetivo; trata-se só de uma forma de separar os conceitos, não de dizer que uma liberdade é boa e a outra é ruim.
Bom, mas o que significam estes conceitos? Vamos à explicação.
Liberdade negativa é “ausência de coerção”, ou seja: é ausência de barreiras que lhe impeçam de realizar algo.
Neste conceito cabem todas aquelas liberdades que existem por si mesmas – e que continuarão a existir desde que ninguém as tome de você.
A liberdade de expressão, portanto, é uma liberdade negativa. Para que ela exista, basta que não haja ninguém lhe impedindo de falar.
Outro exemplo é a liberdade de decidir sobre como utilizar sua propriedade. Você sempre a terá, e só a perderá se algum agente externo interferir sobre ela.
Por outro lado, liberdade positiva é “possibilidade de agir”, ou seja, é a capacidade de realizar algo de fato.
Nem toda liberdade negativa implica em uma liberdade positiva. Se você tem o direito à propriedade, mas não possui uma propriedade, você não pode exercer seu direito.
A liberdade positiva, portanto, não existe por si mesma. Para que ela exista, é preciso que as condições para o seu exercício estejam presentes na realidade. Ou seja: a liberdade positiva tem um preço. Ela não existe de graça: alguém precisa criá-la
Isso precisa ser enfatizado: toda liberdade positiva tem um preço. Em outras palavras: a possibilidade de agir depende que alguém crie as condições para que a ação seja possível.
Alguns exemplos: a liberdade de ter um carro só pode existir quando alguém trabalhou para construir um carro. A liberdade de ter acesso a serviços médicos só existe por causa do trabalho dos próprios médicos.
Como a defesa da liberdade por resultar em menos liberdade
Como toda liberdade positiva possui um preço, quando ela é cristalizada em direito isto implica no surgimento de um novo dever. Afinal, se dissemos que “fulano tem direito a ter um carro”, estamos implicitamente dizendo que “sicrano precisa arranjar um carro para fulano”.
Do mesmo modo que todo direito que possui um custo implica em um novo dever, toda liberdade que possui um custo implica em uma nova obrigação.
Quando Berlin propôs essa distinção ele estava preocupado com a possibilidade da retórica pró-liberdade ser usada para diminuir a liberdade do povo.
Não há problema em reivindicar uma liberdade negativa, pois, no fim das contas, estamos apenas pedindo para ser deixados em paz para realizarmos nossos objetivos.
Mas reivindicar uma liberdade positiva é bem diferente, pois cada nova liberdade positiva criada implica em uma nova obrigação – e, portanto, em menos liberdade para quem tiver que arcar com seu custo.
Ou seja, cada pessoa que exige uma nova liberdade positiva está exigindo que a responsabilidade sobre sua liberdade seja colocada nos ombros de outra pessoa, que será forçada a pagar o preço dessa nova liberdade.
E a questão é: quem vai ficar com essa nova obrigação? Quem vai pagar o preço dessa nova liberdade?
Concluindo
Acredito que o direito de reclamar da perda de uma liberdade negativa é bastante razoável. Afinal, você está apenas exigindo que alguém saia do seu caminho. Você quer o direito de buscar seus próprios objetivos.
Reclamar da falta de determinada liberdade positiva, por outro lado, já não me parece nada razoável. Quem faz esse tipo de reivindicação está dizendo: “quero poder fazer algo, e quero que vocês criem as condições para que eu faça isso”.
Reivindicar uma liberdade negativa é querer ser responsável por suas próprias escolhas. Reivindicar uma liberdade positiva é querer que os outros se responsabilizem por suas escolhas.
A diferença é sutil, mas é essencial.
12 comentários
Comente!
Veja mais artigos de Lucas Mafaldo
- Tirem as mãos do meu controle remoto - 2 de março de 2008
- O Estado pesa sobre todos - 24 de março de 2008
- Completando o silogismo - 25 de fevereiro de 2008
- Dois tipos de liberdade - 10 de março de 2008
Interessante a exposição desse dois conceitos. O comportamento humano muitas vezes promove desvios de interpretação graves. Parabéns! Antônio Carlos.
neste caso, a criação de liberdades positivas por parte do Estado em relação à população, por exemplo, implicaria em menor liberdade para ele mesmo, já que teria que arcar com aos custos da reivindicação das liberdades criadas. No entanto, que paga -relamente- este custo e a própria população que exige o gereniamento de seur recursos por parrte do Estado.
pode ser isso??
Bom texto. Uma forma bem ponderada de criticar a política do governo atual. O problema é que, ao individualizarmos a questão, analisando a história de uma pessoa específica que tenha sido ajudada por um programa assistencialista (paternalista, como queira) e com isso tenha conseguido vencer na vida, vindo inclusive a ajudar outras pessoas, nos encontramos incertos de nossa opinião. Nunca se sabe como pensaríamos se estivéssemos do lado de quem precisa realmente, agora nesse minuto. Não pretendo com isso defender tais políticas que sei que, analisadas a fundo, não são a solução para um futuro melhor.
Mas também não sei qual seria a melhor opção, alguém se habilita?
Desculpe se estou errado, mas tomei a liberdade de trazer o assunto do texto para a política, nem sei se era essa sua intenção…abraço!
Lucas, posso concluir disso que qualquer liberdade relativa é um direito natural do ser-humano enquanto qualquer liberdade positiva deva ser uma conquista atravez do esforço individual? Em outras palavras todos devem ter liberdade negativa mais só devem ter a liberdade positiva aqueles que trabalhem por ela?
Daniela,
A conclusão está certa: O povo ganha um direito e, ao mesmo tempo, uma obrigação - pois é ele quem paga a conta.
Mas a liberdade dos políticos nunca é limitida. Pelo contrário, ela só faz crescer, pois eles passam a lucrar como intermediários entre aquilo que sai do povo e volta para o próprio povo. Aliás, mais que intermediários: eles acabam decidem o que é “realmente bom” para o povo.
Um abraço,
Lucas
FFF e Rafael,
Eu penso que as liberdade negativas são as únicas que devem ser consideradas direitos fundamentais. Mas isso não significa que as demais devam ser desprezadas.
Não acho que toda liberdade positiva deva ser uma conquista individual, mas certamente acho que ela não deve ser um direito garantido pelo Estado.
Qual a terceira opção? Deixar que a própria sociedade civil encontre soluções para esses problemas. Aliás, a idéia não é nova: as igrejas e associações fazem isso há milênios.
O sujeito não precisa conquistar tudo sozinho. Mas se todas as pessoas receberem o mesmo direito por igual, isso significa que todas estão igualmente escravizadas.
um abraço,
Lucas
Grande Lucas, a liberdade que temos é muito pouca. O Estado sempre cria ferramentos para monitorar o povo. Lembro sempre de uma frase que você me disse. E assim como você, eu prefiro pagar uma empresa privada que me dê bons serviços, do que pagar ao Estado e o serviço não funcionar.
O site está entrando no ar, no máximo até quarta-feira, te mando o endereço.
Grande Abraço.
Ps. saudades do bate-papo sobre política.
aos confadres e as cucuías,
criamos nossas próprias liberdades até que encontremos nossas próximas liberdades.
e quanto ao conceito de “liberdade negativa”, se realmente não houver nenhum tipo de coerção, todas as jaulas de algum zoológico estaram abertas, e nossa forma de dialogar certamente mudará.
passando a bola,
Caríssimo,
Permita-me a liberdade de tocar num assunto fora do local certo, mas gostaria muito de ler sua análise sobre o momento atual da Eleição nos EUA e o site lá parece meio desatualizado, não é?
Abraços,
Adalberto.
Parece-me perfeitamente razoável reclamar da falta de determinada liberdade positiva. Como afirma Wolfgang Kersting, a autodeterminação exige tanto proteção contra a violação da esfera privada quanto uma dotação suficiente de bens básicos que possibilite ao menos uma vida minimamente autônoma (leia “Liberdade e liberalismo”, publicado pela Edipucrs). Nas palavras do próprio Isaiah Berlin, “a igualdade pode exigir a restrição da liberdade daqueles que desejam dominar; a liberdade – sem a qual não há escolha e, portanto, nenhuma possibilidade de continuarmos humanos, assim como compreendemos a palavra – pode ter de ser cerceada a fim de abrir espaço para o bem-estar social, para alimentar os famintos, para vestir os nus, para abrigar os sem-teto, para permitir a liberdade dos outros, para tornar possível que a justiça ou a imparcialidade sejam exercidas”.
gostei do texto mas me tire uma duvida .Como isso se daria na
pratica ? Se duas pessoas reivindicam uma liberdade negativa ,
mas tem interesses conflitantes , como saber qual dos dois
sera legitimo ? E no caso da liberdade positiva , se um produ
tor de soja reclama ao governo estradas para escoar sua
produçao , dinheiro publico nao estaria indo atender a inte
resses particulares , por melhor q seja a causa ?
E no curso superior , quando uma parcela minima da juventu
de cursa a universidade enquanto todos pagam por ela?